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 COMASA S.A.

Belgrano 2658,
El Talar
Tigre, Buenos Aires 1618
Argentina

Tel. 011 15-5436-6500

eMail: [email protected]

Sitio Web

www.patgroup-sa.com

Identificação fiscal

30657713305

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Aviso Legal

1. AVISO LEGAL E INFORMAÇÕES E SUA ACEITAÇÃO

O presente aviso e informação legal (doravante, o “Aviso Legal”) regula a utilização do serviço do portal da Internet “www.patgroup-sa.com” (doravante, o “Portal”) que o Grupo PAT S.A. disponibiliza aos usuários da Internet.

PAT Group S.A. (doravante o “Autor”), residente na Polígono Ind. La Bobila, La Bobila 10, 08232 Viladecavalls, Barcelona, España, es el autor de la página.

O objetivo do Portal é meramente informativo.

A utilização do Portal atribui a condição de utilizador do Portal (doravante, o “Utilizador”) e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições constantes deste Aviso Legal na versão publicada pelo Autor no mesmo. momento em que o Usuário acessa o Portal. Consequentemente, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal cada vez que pretenda utilizar o Portal, pois o mesmo poderá sofrer modificações.

A utilização de determinados serviços oferecidos aos Utilizadores através do Portal está sujeita a condições particulares próprias (doravante, as “Condições Particulares”) que, consoante o caso, substituem, completam e / ou modificam este Aviso Legal. Portanto, antes de utilizar os referidos serviços, o Usuário deve também ler atentamente as correspondentes Condições Particulares. Da mesma forma, a utilização do Portal também está sujeita a todos os avisos, normas de uso e instruções, do conhecimento do Usuário pelo Autor, que substituam, completem e / ou modifiquem este Aviso Legal.

2. OBJETO

Por meio do Portal, o Autor fornece aos Usuários o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos (doravante os “Serviços”) disponibilizados pelo Autor ou por terceiros.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO PORTAL

3.1. Acesso e utilização gratuita do Portal: A prestação dos Serviços, pelo Autor, é gratuita para os Utilizadores. Sem prejuízo do anterior, alguns dos Serviços prestados pelo Autor ou por terceiros através do Portal estão sujeitos ao pagamento de um preço na forma determinada nas correspondentes Condições Particulares.

3.2. Cadastro de Usuários: Em geral, a prestação dos Serviços não requer a prévia subscrição ou cadastramento dos Usuários. No entanto, o Autor condiciona a utilização de alguns dos Serviços à realização prévia do respetivo registo de Utilizador, que se encontra à disposição de quem pretenda registar-se em www.patgroup-sa.com Asimismo, el Autor pone a disposición de los Usuarios algunos Servicios cuya utilización requiere la cumplimentación de registros adicionales. O referido registo será efectuado na forma expressamente indicada no próprio serviço ou nas Condições Particulares que o regulam.

3.3. Veracidade das informações: Todas as informações que o Usuário fornece por meio dos Serviços devem ser verdadeiras. Para o efeito, o Utilizador garante a autenticidade de todos os dados que comunica mediante o preenchimento dos formulários necessários para subscrever os Serviços. Da mesma forma, será responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas ao Autor permanentemente atualizadas para que este responda, a todo o tempo, à real situação do Usuário. Em qualquer caso, o Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados ​​ao Autor ou a terceiros pelas informações fornecidas.

3.4. Menores: Para utilizar os Serviços, os menores devem obter autorização prévia dos pais, tutores ou representantes legais, os quais serão responsabilizados por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo. A plena responsabilidade na determinação dos conteúdos e serviços específicos a que os menores acedem corresponde aos adultos a quem se encontram a cargo. Dado que a Internet permite o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados para menores, os Utilizadores são informados de que existem mecanismos, nomeadamente de filtragem e bloqueio de programas informáticos, que permitem limitar os conteúdos disponibilizados e, embora não sejam infalíveis, são especialmente útil para controlar e restringir os materiais que menores podem acessar.

3.5. Obrigação de fazer uso correto do Portal e dos Serviços: O Usuário concorda em usar o Portal e os Serviços de acordo com a lei, este Aviso Legal, as Condições Particulares de alguns Serviços e outros avisos, regulamentos de uso e instruções de conhecimento de você, bem como com a moralidade e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública.

Para tanto, o Usuário se absterá de utilizar qualquer um dos Serviços para fins ou efeitos ilegais, proibidos neste Aviso Legal, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos Serviços, equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de informática (hacking) do Autor, de outros Usuários ou de qualquer usuário da Internet (hardware e software).

Em particular, e meramente indicativo e não exaustivo, o Usuário concorda em não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e / ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

• (a) de qualquer forma for contrária, depreciar ou violar os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados internacionais e no resto da legislação

• (b) induz, incita ou promove ações criminosas, denegridoras, difamatórias, infames, violentas ou, em geral, contrárias à lei, moral geralmente aceita e bons costumes ou ordem pública

• (c) induz, incita ou promove ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

• (d) incorpora, disponibiliza ou permite o acesso a produtos, elementos, mensagens e / ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou públicos geralmente aceitos a ordem induz ou pode induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo;

• (f) induz ou incita a se envolver em práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais para a saúde e equilíbrio mental

• (g) é falsa, ambígua, imprecisa, exagerada ou extemporânea, de uma forma que induz ou pode ser enganosa sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador

• (h) está protegida por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente de seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que faz ou pretende realizar viola os segredos comerciais de terceiros

• (j) é contrário ao direito à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas

• (k) de alguma forma prejudica o crédito do Autor ou de terceiros

• (l) infringe os regulamentos sobre confidencialidade das comunicações;

• (m) constitui, quando apropriado, publicidade ilícita, enganosa ou injusta e, em geral, constitui concorrência desleal

• (n) incorpora vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que podem danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, do sistema ou equipamento de informática (hardware e software) do Autor ou de terceiros ou que podem danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados no referido equipamento informático

• (ou) causa, devido às suas características (como formato, extensão, etc.) dificuldades no funcionamento normal do Serviço

• (p) contém tags HTML diferentes das expressamente autorizadas pelo Autor.

3.6. Obrigação de fazer uso correto dos Conteúdos: De acordo com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário concorda em utilizar os conteúdos colocados à disposição dos Usuários no Portal, entendendo por estes, sem que esta lista seja limitativa, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como a sua concepção gráfica e códigos-fonte (doravante, os “Conteúdos”), nos termos da lei, deste Aviso Legal, das Condições Particulares de determinados Serviços e outros avisos, regulamentos de uso e instruções que você conhece, bem como com moralidade e bons costumes e ordem pública geralmente aceitos e, em particular, você concorda em abster-se de:

• (a) reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o Conteúdo, a menos que você tenha a autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido

• (b) apagar, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e outros dados identificadores da reserva de direitos do Autor ou de seus titulares, impressões digitais ou qualquer outro meio técnico estabelecido para o seu reconhecimento.

O Utilizador deve abster-se de obter e mesmo tentar obter os Conteúdos por meios ou procedimentos diferentes daqueles que, consoante o caso, foram disponibilizados para o efeito ou indicados para o efeito nas páginas onde se encontram. Encontre o Conteúdos ou, em geral, aqueles que são habitualmente utilizados na Internet para este fim, desde que não impliquem risco de danificação ou inutilização do Portal, dos Serviços e / ou dos Conteúdos.

3.7. Uso dos Serviços oferecidos no Portal de acordo com a Política Anti-Spam do Autor

O usuário concorda em se abster de:

• (i) recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio;

• (ii) enviar quaisquer outras mensagens não solicitadas ou previamente consentidas para uma pluralidade de pessoas;

• (iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas ou previamente consentidas;

• (iv) usar listas de distribuição que podem ser acessadas por meio dos Serviços para realizar as atividades indicadas nas seções (i) a (iii) acima;

• (v) disponibilizar a terceiros, para qualquer finalidade, os dados coletados nas listas de distribuição.

Usuários ou terceiros prejudicados pelo recebimento de mensagens não solicitadas endereçadas a uma pluralidade de pessoas podem comunicar isso enviando uma mensagem para o seguinte endereço de e-mail: [email protected] Este endereço de e-mail está protegido contra bots de spam, você precisa do JavaScript habilitado para visualizá-lo.

3.8. Introdução de hiperlinks que permitem o acesso às páginas web do Portal e aos Serviços: Os Usuários e, em geral, aqueles que pretendem estabelecer um hiperlink entre a sua página web e o Portal (doravante, o “Hiperlink”) devem cumprir as seguintes condições:

• (a) o Hyperlink só permitirá o acesso à página inicial do Portal, mas não poderá reproduzi-los de nenhuma forma;

• (b) não será criado quadro nas páginas do Portal;

• (c) nenhuma declaração ou indicação falsa, imprecisa ou incorreta será feita sobre o Autor, as páginas do Portal e os Serviços prestados;

• (d) não será declarado ou implícito que o Autor autorizou o Hyperlink ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os serviços oferecidos ou disponibilizados para a página web em que o Hyperlink está estabelecido;

• (e) exceção feita aos sinais que fazem parte do mesmo Hiperlink, a página da web em que o Hiperlink está estabelecido não conterá nenhuma marca, nome comercial, etiqueta do estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao Autor;

• (f) a página da web na qual o Hiperlink está estabelecido não conterá informações ou conteúdos ilegais, contrários à moralidade e aos bons costumes e à ordem pública geralmente aceitos, nem conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

O estabelecimento de um Hyperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre o Autor e o titular da página web em que se estabelece, nem a aceitação e aprovação por parte do Autor dos seus conteúdos ou serviços.

4. SEM LICENÇA

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no Portal são de propriedade do Autor ou de terceiros, sem que seja entendido que o uso ou acesso ao Portal e / ou aos Serviços atribuem ao Usuário qualquer direito sobre as marcas registradas, nomes comerciais e / ou sinais distintivos acima mencionados.

Da mesma forma, os Conteúdos são propriedade intelectual do Autor ou de terceiros, não sendo entendidos como atribuídos ao Usuário, em virtude do que está estabelecido neste Aviso Legal, quaisquer dos direitos de exploração que existam ou possam existir sobre os referidos Conteúdos para além o estritamente necessário para o uso correto do Portal e dos Serviços.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

5.1. Exclusão de garantias e responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços

5.1.1. Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade

O Autor não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando razoavelmente possível, o Autor avisará previamente sobre interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. O Autor não garante a utilidade do Portal e dos Serviços para o desempenho de qualquer atividade específica, nem a sua infalibilidade e, em particular, embora não exclusivamente, que os Utilizadores possam utilizar eficazmente o Portal e os Serviços, aceder às diferentes páginas web que constituem o Portal ou aqueles a partir dos quais os Serviços são prestados.

O AUTOR EXCLUI, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA ORDEM LEGAL, QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDO À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO DO PORTAL E DA UTILIDADE DOS SERVIÇOS. ATRIBUIR AO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À FIABILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E EM PARTICULAR, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, A FALHAS DE ACESSO AOS DIFERENTES SITES DO PORTAL OU DOS QUAIS SÃO PRESTADOS SERVIÇOS.

5.1.2. Privacidade e segurança no uso do Portal e dos Serviços

O Autor não garante a privacidade e segurança da utilização do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados possam não ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de utilização que os Utilizadores fazem o Portal e dos Serviços.

O AUTOR EXCLUI, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA ORDEM LEGAL, QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDO AO CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS PODEM TER DO USO NÃO AUTORIZADO DAS CLASSES, CONDIÇÕES E CONDIÇÕES A CLASSE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS.

5.2. Exclusão de garantias e responsabilidade pelos Conteúdos

5.2.1. Qualidade: O Autor não controla ou garante a ausência de vírus ou outros elementos nos Conteúdos que possam causar alterações em seu sistema de computador (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de computador.

O AUTOR EXCLUI, ATÉ A EXTENSÃO PERMITIDA PELA ORDEM LEGAL, QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDO À PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS CONTIDAS NO SISTEMA. DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU ARQUIVOS DO USUÁRIO. .

5.2.2. Legalidade, confiabilidade e utilidade: O Autor não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.

O AUTOR EXCLUI, ATÉ A EXTENSÃO PERMITIDA PELA ORDEM LEGAL, QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDO À TRANSMISSÃO, DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO, FAZER, ACESSÍVEL OU RECEBIMENTO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDO À TRANSMISSÃO, DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO, FAZER, ACESSÍVEL OU RECEBIMENTO DE DANOS PARTICULARES, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE. QUE PODE SER DEVIDO A:

• (A) VIOLAÇÃO DA LEI, MORALIDADE E BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU ORDEM PÚBLICA EM CONSEQÜÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO DOS CONTEÚDOS;

• (B) A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS COMERCIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS DE HONRA, DE PRIVACIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DAS PESSOAS , BENS E DE QUALQUER OUTRA NATUREZA DE TERCEIRO EM RESULTADO DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAGEM, DISPONIBILIDADE, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

• (C) A REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILEGAL COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEBIMENTO, OBTENÇÃO OU ACESSO DOS CONTEÚDOS;

• (D) A FALTA DE VERDADE, PRECISÃO, INTEGRIDADE, RELEVÂNCIA E / OU OPORTUNIDADE DOS CONTEÚDOS;

• (E) A INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE FINALIDADE E A FRAUDE DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;

• (F) VIOLAÇÃO, ATRASO NA CONFORMIDADE, CONFORMIDADE DEFEITUOSA OU RESCISÃO POR QUALQUER CAUSA DE OBRIGAÇÕES CONTRATADAS POR TERCEIROS E CONTRATOS FEITOS COM TERCEIROS POR MEIO OU EM RESULTADO DO ACESSO AOS CONTEÚDOS;

• (G) OS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODOS OS TIPOS DE CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIVULGADOS, ARMAZENADOS, DISPONIBILIZADOS OU DE OUTRA FORMA TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS OU ACESSADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO PORTAL OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.

5.2.3. Veracidade, exatidão, integridade e atualidade: O Autor não garante a veracidade, exatidão, integridade e atualidade dos Conteúdos.

O AUTOR EXCLUI, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA ORDEM LEGAL, QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDO A FALTA DE VERDADE, PRECISÃO, INTEGRIDADE E / OU CONTEÚDO ATUALIZADO.

5.3. Exclusão de garantias e responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal

5.3.1. Qualidade: O Autor não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos serviços prestados por terceiros através do Portal que possam causar alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos e ficheiros eletrónicos armazenados no seu sistema cientista da computação.

O AUTOR EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDO À PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, QUE PODEM SER PRODUZIDOS PELA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL QUE PODEM PRODUZIR PARA VOCÊ NAS ALTERAÇÕES DOCUMENTÁRIAS OU INFORMAÇÕES ELÉTRICAS NOS ARQUIVOS DE USUÁRIO DO SITE.

5.3.2. Legalidade, confiabilidade e utilidade: O Autor não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Portal.

O AUTOR EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDO AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E EM PARTICULAR, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, PELOS DANOS QUE POSSAM SER DEVIDOS:

• (A) VIOLAÇÃO DA LEI, MORALIDADE E BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU ORDEM PÚBLICA EM CONSEQÜÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

• (B) A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS COMERCIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS DE HONRA, DE PRIVACIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DAS PESSOAS , BENS E DE QUALQUER OUTRA NATUREZA DE TERCEIROS EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

• (C) A REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA EM RESULTADO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

• (D) A FALTA DE VERDADE, PRECISÃO, INTEGRIDADE, RELEVÂNCIA E / OU OPORTUNIDADE DO CONTEÚDO TRANSMITIDO, DISSEMINADO, ARMAZENADO, RECEBIDO, OBTIDO, DISPONIBILIZADO OU ACESSÍVEL ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO PORTAL;

• (E) A INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE FINALIDADE E A FRAUDE DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;

• (F) NÃO CUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU RESCISÃO POR QUALQUER CAUSA DE OBRIGAÇÕES CONTRATADAS POR TERCEIROS E CONTRATOS FEITOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO A OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PORTAL;

• (G) VÍCIOS E DEFEITOS DE TODOS OS TIPOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.

5.4. Exclusão de garantias e responsabilidade pelas informações, conteúdos e serviços e alojados fora do Portal

O Portal disponibiliza aos Usuários dispositivos técnicos de links (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários acessar sites pertencentes e / ou administrados por terceiros (doravante, “Sites Vinculados”). A instalação desses links, diretórios e ferramentas de busca no Portal tem como único objetivo facilitar a busca e o acesso dos Usuários às informações, conteúdos e serviços disponíveis na Internet.

Os resultados das ferramentas de pesquisa são fornecidos directamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, pelo que o Autor não pode e não controla esses resultados e, em particular, que entre eles apareçam sites da Internet cujos conteúdos possam ser ilegais, contrários à moral ou aos bons costumes ou considerados inadequados por outros motivos. Caso o usuário considere que algum dos sites incluídos nos resultados da pesquisa contém atividade ou informação ilegal e tenha interesse em solicitar a exclusão do link, poderá iniciar o procedimento legal previsto na cláusula sétima deste Edital.

O Autor não oferece ou comercializa as informações, conteúdos e serviços disponíveis nos Sites Vinculados por si mesmo ou por meio de terceiros, nem controla, aprova, recomenda, monitora ou os torna previamente seus. O Usuário, portanto, deve ter extrema cautela ao avaliar e usar as informações, conteúdos e serviços dos Sites Vinculados.

O AUTOR NÃO GARANTE OU ASSUME QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM SER DEVIDOS:

• (A) A OPERAÇÃO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DOS SITES VINCULADOS

• (B) A MANUTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E SERVIÇOS, EXISTENTES NOS SITES LINKADOS

• (C) A PROVISÃO OU TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SITES LINKADOS

• (D) A QUALIDADE, LEGISLAÇÃO, CONFIABILIDADE E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS E DOS SERVIÇOS EXISTENTES NOS SITES LIGADOS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ESCOPO FORNECIDO NA CONDIÇÃO GERAL 5.2 E 5.3 RELATIVAMENTE AOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS PARTES ATRAVÉS DO PORTAL.

5.5. Exclusão de garantias e responsabilidade pelo uso do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários

O Autor não tem obrigação de controlar e não controla o uso que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, o Autor não garante que os Utilizadores utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos de acordo com este Aviso Legal e, se for caso disso, com as Condições Particulares aplicáveis, nem que o façam com diligência e prudência. O Autor não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos Usuários, nem a veracidade, validade, integridade e / ou autenticidade dos dados que os Usuários fornecem sobre si a outros Usuários.

O AUTOR EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDO AO USO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS OU QUE POSSA SER DEVIDO À FALTA DE VERDADE, VALIDADE OU AUTORIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE OS USUÁRIOS FORNECEM A OUTROS USUÁRIOS. E, EM PARTICULAR, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS DA SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO USUÁRIO DA COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para utilizar alguns dos Serviços, os Usuários devem fornecer previamente ao Autor alguns dados pessoais (doravante, os “Dados Pessoais”). O Autor tratará os Dados Pessoais para os fins, bem como nas condições definidas, na sua Política de Privacidade publicada no URL: http://www.patgroup-sa.com/politicas-de-privacidad/.

O Autor pode usar cookies quando um Usuário navega nos sites e páginas do Portal. Os cookies que podem ser utilizados nos sites e páginas do Portal estão associados apenas ao navegador de um determinado computador (Usuário anônimo), não fornecendo nome e sobrenome do Usuário. Graças aos cookies, é possível ao Autor reconhecer os navegadores dos Utilizadores registados depois de estes se terem registado pela primeira vez, sem ter que se registar a cada visita para aceder às áreas e Serviços reservados exclusivamente para eles. Os cookies usados ​​não podem ler os arquivos de cookies criados por outros fornecedores. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Utilizador autorize a instalação dos cookies enviados pelo Autor, sem prejuízo do facto de, neste caso, ser necessário que o Utilizador se registe cada vez que aceda a um serviço que requeira inscrição prévia.

Os cookies utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser servidos pelo Autor, caso em que são servidos a partir dos diferentes servidores operados por eles, ou dos servidores de determinados terceiros que nos fornecem serviços e servem cookies por conta própria .do Autor (como os cookies que são utilizados para veicular publicidade ou determinado Conteúdo e que fazem o Usuário visualizar a publicidade ou determinado Conteúdo no tempo, número de vezes e forma pré-determinada). Desde que não tenha activado a opção que impede a instalação de cookies no seu disco rígido, o Utilizador pode explorar o seu disco rígido seguindo o manual de instruções e ajuda para o seu sistema operativo (normalmente, nos sistemas operativos Windows, deve consultar o Pasta “C” (ou a unidade correspondente “/ Windows / Cookies”) para saber mais sobre cada servidor a partir do qual os cookies são enviados.

7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS

No caso de qualquer Usuário ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelam a natureza ilegal do uso de qualquer Conteúdo e / ou a realização de qualquer atividade nas páginas da web incluídas ou acessíveis através do Portal, e, em particular , da violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, você deve enviar uma notificação ao Autor contendo os seguintes pontos:

• (a) dados pessoais do requerente: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail

• (b) especificação da alegada atividade ilegal realizada no Portal e, em particular, no caso de alegada violação de direitos, indicação precisa e específica do conteúdo protegido, bem como a sua localização nas páginas web

• (c) fatos ou circunstâncias que revelam a natureza ilegal de tal atividade;

• (d) em caso de violação de direitos, assinatura manuscrita ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos alegadamente violados ou da pessoa autorizada a agir em seu nome e por sua conta

• (e) declaração expressa e clara, sob a responsabilidade do reclamante, de que as informações prestadas na notificação são precisas e da ilegalidade do uso do conteúdo ou da realização das atividades descritas.

8. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações (doravante as “Notificações”) do Usuário ao Autor serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando dirigidas ao Serviço de Atenção ao Usuário em qualquer uma das seguintes formas:

• (a) Envio por correio para o seguinte endereço: Calle Mas Baiona 40, Pol. Ind. Can Roqueta, Sabadell 28037 Barcelona.

• (b) Comunicação através de chamada telefónica para o número: 937 001 300 ou por fax: 937 001 3011.

• (c) Envio por e-mail para o seguinte endereço: [email protected] . Este endereço de e-mail está protegido contra robôs de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo.

Todas as Notificações do Autor ao Usuário serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando realizadas em qualquer uma das seguintes formas:

• (a) Envio por correio postal para o endereço do Usuário, quando previamente comunicado ao Autor;

• (b) Envio por e-mail para qualquer uma das caixas de correio que o usuário possui ou pode ter como parte de qualquer outro serviço que o autor fornece ao usuário.

• (c) Comunicação por meio de ligação telefônica ao número de telefone do Usuário, quando previamente informada ao Autor.

• (d) Por meio de mensagens pop-up enviadas durante a prestação dos Serviços pelo Autor ao Usuário.

Nesse sentido, todas as Notificações feitas pelo Autor ao Usuário serão consideradas validamente feitas se tiverem sido feitas com os dados e pelos meios acima mencionados. Para o efeito, o Utilizador declara que todos os dados por si fornecidos são verdadeiros e correctos, e compromete-se a notificar o Autor de todas as alterações relativas aos dados de notificação.

9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

O Autor pode retirar ou suspender a qualquer momento e sem prévio aviso a prestação dos Serviços aos Usuários que não cumpram o disposto neste Aviso Legal.

10. DURAÇÃO E RESCISÃO

A prestação do serviço do Portal e dos restantes Serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. No entanto, o Autor fica autorizado a rescindir ou suspender a prestação do serviço do Portal e / ou de qualquer dos Serviços a qualquer momento, sem prejuízo do disposto a este respeito nas correspondentes Condições Particulares. Quando razoavelmente possível, o Autor dará aviso prévio da rescisão ou suspensão da prestação do serviço do Portal e dos demais Serviços.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal é regido em todos e cada um de seus extremos pela lei espanhola. Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva para nós por e-mail em [email protected].